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Centro da Memória TC-AL
1948
Francisco José da Silva Porto Júnior - 1º Presidente do Conselho de Finança

Francisco José da Silva Porto Júnior
BIOGRAFIA: Nasceu no dia 09 de junho de 1875. Advogado. Presidente do Conselho de Finanças, no período de 14 de janeiro de 1948 a 25 de novembro de 1950. Em sua gestão é aprovado o I Regimento Interno; Primeiro Parecer Prévio e Primeira Resolução do Conselho de Finanças. Possui várias obras publicadas:
Ação de Reivindicação do Politeama (Antiga Fábrica de Gelo) Contestação e Alegações Finaes, Maceió: Tip. Comercial, 1908; Acórdãos Proferidos Desde o Ano de 1904 Até 1910, Tribunal Superior do Estado de Alagoas, Compilação e Anotação feitas Pelo Bacharel Francisco José da Silva Júnior, Maceió: Tipografia Comercial 1911; Embargos ao Acórdão n. 4 109. Memorial do Embargante pelo Advogado Porto Júnior, Embargante: Gustavo Adolfo Schmidt Júnior. Embargada: A Fazenda do Estado, Maceió: Tip. Pap. Fernandes, 1932; Acções Executivas - Autora: A Fazenda do Estado de Alagoas. - Réos: Vandesmet B. & Cia. Proprietários da Usina de Fabricar Açúcar, Denominada “Brasileiro” Domiciliados em Atalaia. Alegações Finais e Razões de Embargos aos Acórdãos n. 3 023 e 3 057 do Tribunal Superior, Pelo Advogado Porto Júnior, Maceió: Casa Ramalho, 1928; A Falência do Banco de Alagoas. Causas e Processo, Maceió: Tipografia Fernandes, 1926; Embargos ao Acórdão n. 3246 - Embargados: Vandesmet & Cia. Usina Brasileiro. Embargante: O Estado de Alagoas - Relator: Desembargador Ferreira Pinto. Impugnação dos Embargos Redigida pelo Advogado Porto Júnior, Maceió: Casa Ramalho, 1928; Agravo de Instrumento n. 381 de Anadia. Agravante; A Sociedade Anônima Melhoramentos de Arapiraca. Agravados: A Sociedade de Motores Bentz, Otto Legítimo Ltda e a Companhia Brasileira de Eletricidade Simens Schuckert, Maceió: Tip. Papelaria Fernandes, 1932; Apelação Civil n. 970. Apelante - E. G. Pathon (Ex-gerente do Londonbank). Apelada - A Fazenda Estadual. Memórial do Apelante pelo Advogado Porto Júnior, Maceió: Tip. Papelaria Fernandes, 1933; Anteprojeto da Constituição de Alagoas. Participação de H. B. de Araújo Soares/Osório Calheiros Gatto/ Mario Marroquim/ Francisco José da Silva Porto Júnior/ Marcial de Alencar Barreto Coelho e Ciridião Durval e Silva, Maceió: Imprensa Oficial, 1947.
GESTÃO:
14 de janeiro de 1948 a 25 de novembro de 1950
Vice- Presidente: Pedro Cavalcante de Oliveira (14/01/1948 a 25/11/1950)
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